Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Assistência judiciária gratuita. Necessidade do benefício demonstrada

Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha

A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

Processo este movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada

Ex-prefeito foi condenado por improbidade na execução das obras do túnel Ayrton Senna durante sua gestão e pode ficar inelegível

STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados

A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, o desembargador convocado Paulo Furtado.